A Avaliação da Conformidade é definida como o exame sistemático do grau de atendimento de um produto, processo ou serviço, a requisitos especificados. Este processo envolve, normalmente, a seleção de regulamentos ou normas técnicas, a coleta de amostras, a realização de ensaios, inspeções (se necessárias), auditorias no fornecedor, avaliação e acompanhamento do produto no mercado.

Seus principais objetivos são: assegurar que determinado produto, processo ou serviço, está de acordo com os requisitos previamente estabelecidos em relação a critérios que envolvam, em especial, saúde, segurança e proteção ao meio ambiente. Além disso, esclarece ao empresário, quais as características técnicas que o seu produto deve ter para adequar-se às normas e regulamentos.

A Avaliação da conformidade possui diferentes mecanismos para verificar a conformidade de um produto, processo ou serviço. Os principais praticados no Brasil são: a certificação, a declaração da conformidade pelo fornecedor, a inspeção, a etiquetagem e o ensaio.

A Avaliação de Produtos e Serviços realizada pelo Centro de Avaliação da Conformidade (ACAVC) do IPEM/SP é uma ferramenta, um mecanismo para a melhoria quantitativa e qualitativa das relações de consumo, uma vez que assegura ao consumidor o atendimento às suas expectativas em relação ao produto adquirido.

Os produtos são avaliados com base em critérios técnicos objetivos, inspecionados com o propósito de identificar se atendem os requisitos exigidos e se são adequados ao uso a que se destinam. Esta sistemática pode ser aplicada a artigos escolares, material de escritório, produtos de limpeza e higiene, mobiliários, serviços prestados que devem atender a instruções específicas determinadas pelo cliente, equipamentos, entre outros.

Abaixo seguem alguns exemplos de materiais que não atendem aos requisitos exigidos e não estão adequados ao uso.

Figura 1 – Material em desacordo com especificação – sem sistema “antiasfixiante”: tampa da caneta sem furo de segurança

Figura 2 – Defeitos de acabamento folhas soltas e rebarbas em diferentes tipos de material

Figura 3 – Borrachas derretidas

Figura 4 – Material com risco à segurança do usuário: canetas quebradas com arestas cortantes e massa de modelar com caco de vidro

Para maiores informações, solicitação de orçamento, entrar em contato pelo e-mail: avalia@ipem.sp.gov.br